Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que R.M.F. deve

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba